Conforme determinado pela GPC nº 6/2023, em virtude do feriado de Corpus Christi (8/6) e do ponto facultativo (9/6), não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17ª), bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.
O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.
O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores.
Uma das obrigações é destinar 10 toneladas de coxa e sobrecoxa de frango para entidades de Linhares
Após audiência realizada na Vara do Trabalho de Linhares nesta semana, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) firmou acordo judicial com um frigorífico e abatedouro de aves de Linhares. Por força do acordo, a empresa comprometeu-se a destinar dez toneladas de coxas e sobrecoxas de frango para entidades da localidade, a título de indenização por danos coletivos, bem como a cumprir uma série de outras obrigações com o intuito de assegurar a correção de irregularidades de jornada de trabalho e intervalos para descanso.
Oportunidades para estudantes de Direito, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) deu início às inscrições para o processo seletivo de estágio 01/2023. As vagas são para os cursos de graduação em Direito, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da informação, além de pós-graduação em Direito do Trabalho. As inscrições tiveram início na última segunda-feira (29) e vão até o dia 12 de junho.
A iniciativa promove reflexões nas salas de aulas sobre temas como trabalho infantil, aprendizagem e segurança e saúde nas escolas
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) terá a participação de 11 municípios capixabas no projeto MPT na Escola 2023. A iniciativa consiste em fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador a partir do desenvolvimento de atividades em sala de aula, assim como reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos da rede pública de ensino.