Nossa Senhora da Vitória: expediente normal no MPT-ES (8 de setembro)
Já nos dias 6 e 7 de setembro, as Unidades do MPT-ES permanecerão sem funcionamento
Já nos dias 6 e 7 de setembro, as Unidades do MPT-ES permanecerão sem funcionamento
Com o tema “A escola no combate ao trabalho infantil”, crianças e adolescentes criam produções artísticas que serão avaliadas na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021
O projeto MPT na Escola, cujo objetivo é fomentar a participação de alunos da rede pública de ensino em ações de conscientização e combate à exploração de crianças e adolescentes, está na etapa estadual. A iniciativa consiste na premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizou na terça-feira (10/08) a “7ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, pela plataforma Teams. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES) e pela procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES). Em pauta, a situação dos contratos a serem firmados entre as associações de catadores e catadoras de resíduos recicláveis e os municípios, em obediência à legislação em vigor, além da inclusão da destinação dos resíduos recicláveis no âmbito do licenciamento ambiental pelos municípios.
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo que a Petrobras emita a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) aos funcionários da empresa infectados por Covid-19 durante um surto ocorrido na plataforma P-50, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto de 2020.
As inscrições para participar do processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) começam nesta terça-feira (10) para os cursos de Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da informação. Para todos os cursos, o processo seletivo é destinado ao cadastro de reserva da instituição.