Evento em homenagem ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Nesta terça-feira, dia 28 de abril, foi realizado o evento “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - Construindo uma Cultura de Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho”, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Jucutuquara. Acidentes e doenças de trabalho, além de terceirização foram os assuntos debatidos durante o seminário.
O procurador do Trabalho, Bruno Gomes Borges da Fonseca, ministrou a palestra “Terceirização e o Fim do Direito do Trabalho: no Caminho da Super-Exploração do Trabalhador Brasileiro”. Ele debateu o futuro das relações trabalhistas e comentou sobre a polêmica que envolve o Projeto de lei (PL) nº 4330/2004. “O que se pretende aprovar não é a terceirização, mas sim a intermediação de mão de obra, ao terceirizar a atividade fim”, informou o procurador.
O palestrante considerou o PL oportunista e ressaltou a importância de a sociedade lutar contra a aprovação desse projeto, pois a patrões e empregados possuem interesses conflitantes. Segundo o procurador, a terceirização é um ótimo negócio para o empresário. “A única forma de impedir o PL será com manifestação, publicação de artigos, palestra, cobrança dos deputados e senadores e outros”, enfatizou.
Durante o evento, o procurador exibiu alguns dados sobre terceirização provenientes de uma pesquisa realizada, em 2013, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), como: redução da remuneração em 24,7%, duração contratual inferior a 53,5% e percentual de rotatividade dobrado em relação aos trabalhadores não terceirizados.
A coordenadora do Centro de Estadual de Referência ao Trabalhador (Cerest-ES), Liliane Graça Santana, comentou a respeito dos avanços do estudo sobre acidentes e doenças do trabalho desde a época do médico italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714), considerado o “Pai da Medicina do Trabalho”, até a atualidade. A palestrante destacou a diferença entre prevenção e promoção da saúde do trabalhador. Ela ressaltou que a promoção da saúde é considerada mais abrangente que a prevenção, tendo em vista que não se dirige apenas a uma determinada doença, mas serve para aumentar a saúde e o bem-estar do trabalhador.
Conforme os dados apresentados pela palestrante, em 2014 foram registrados, no estado do Espírito Santo, 13.087 acidentes e 94 mortes. Para reduzir o número de acidentes e mortes no trabalho, “é importante dialogar mais com o trabalhador, dando mais informação e empoderamento, além da necessidade do fortalecimento das instituições", avaliou a coordenadora Liliane.
Os participantes também puderam conferir a exposição do médico Bernardino Ramazzini, no IFES, referentes à obra “As Doenças dos trabalhadores”.
Confira as imagens do evento:
