Recesso forense: confira o funcionamento do MPT-ES
Conforme determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 137/2017, a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus terão expediente entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro em regime de plantão, visando com isso assegurar a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O atendimento ao público e o serviço de protocolo, durante o recesso forense, funcionarão das 13h às 17h.
E a Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 138/2017 dispõe sobre a prática de atos no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.
Confira o conteúdo das Portarias a seguir: