Um acordo homologado pela Vara do Trabalho de Linhares em ação civil pública destinou recursos para a realização de evento cultural na comunidade quilombola do Degredo, localizada em Linhares. A oficina “A poesia do Jongo” foi ministrada pelo Instituto Casa Poema entre os dias 22 e 26 de janeiro.
Decisão ocorre em cumprimento às medidas educativas e preventivas propostas em ACP
A divulgação do documentário “Servidão”, que estreia nos cinemas brasileiros no dia 25 de janeiro, ganhou um reforço com a destinação de recursos financeiros procedentes de uma ação civil pública (ACPCiv 0123000-86.2012.5.17.0141) que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou contra uma fazenda de São Domingos do Norte, no Espírito Santo.
Nesta época de reflexão e renovação, o Ministério Público do Trabalho deseja a todos um Natal repleto de paz e esperança, bem como um Ano Novo cheio de conquistas e prosperidade!
Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região anuncia o edital nº 01/2023 para o cadastramento de órgãos e entidades. Este chamamento público visa oportunizar a todos os interessados a possibilidade de solicitar a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, como multas e acordos extrajudiciais, para integrar cadastros regional e nacional disponíveis aos procuradores do MPT.
O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão
Os resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foram apresentados na última sexta-feira (15), numa cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), um dos parceiros do projeto. A desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, saudou todos os participantes e destacou a importância do programa.