Estão suspensos os expedientes nos dias 29 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2021, tanto no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17) como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.
Segmento aponta necessidade de inclusão efetiva por meio de medidas que assegurem reais condições de acessibilidade
Aconteceu, na sexta-feira (22) uma sessão especial para discutir a política de acessibilidade das pessoas com deficiência (PcD) no Espírito Santo. O debate aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso lotou as galerias da Assembleia Legislativa (Ales). O proponente da sessão foi o deputado Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.
Toma posse na tarde desta quarta-feira (20), às 16h, como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Soares Heringer, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, participou de um ato em defesa do Ministério Público e contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na última quarta-feira (13/10) . A PEC 5, entre outros pontos, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais, afetando a independência do Ministério Público e aumentando o poder de influência do Congresso no CNMP.
Os Fóruns de Promoção da Liberdade Sindical (FPLS) das 9ª, 15ª e 17ª Regiões convidam para seminário virtual com tema "Liberdade Sindical na Perspectiva Constitucional e da #OIT e a Reforma Trabalhista". O evento acontecerá nesta sexta-feira (15 /10), a partir das 9h30, no canal do FPLS-15 no YouTube (youtube.com/fpls15).