Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos debate fortalecimento dos catadores e logística reversa
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizou na terça-feira (10/08) a “7ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, pela plataforma Teams. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES) e pela procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES). Em pauta, a situação dos contratos a serem firmados entre as associações de catadores e catadoras de resíduos recicláveis e os municípios, em obediência à legislação em vigor, além da inclusão da destinação dos resíduos recicláveis no âmbito do licenciamento ambiental pelos municípios.