PGT traz orientações de uso do aplicativo MPT Pardal

Instruções

Ao utilizar o aplicativo, que está disponível para download para plataforma IOS e Android na Google Play, basta que o denunciante envie uma imagem, um vídeo ou um áudio, que devem ser acompanhados da descrição e local do fato. Após recebimento das denúncias, o MPT as encaminhará automaticamente para as unidades do órgão em todo país para abertura de procedimento investigatório, garantindo o sigilo do denunciante. O MPT alerta que só pode atuar em relações a denúncias que prejudiquem grupos de trabalhadores ou a sociedade em geral, não atendendo denúncias de caráter individual.

 

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Membros do MPT-ES participam de reuniões com o governador e outros políticos capixabas

No último dia 15 de março, o procurador-chefe e o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer e Levi Scatolin, bem como as procuradoras Sueli Teixeira Bessa e Maria de Lourdes Hora Rocha, reuniram-se com o governador do estado do Espírito, Renato Casagrande e sua equipe para apresentar projetos e ações da instituição que poderão ser desenvolvidos conjuntamente.

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Procurador Bruno Gomes lança livro de Direito

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Bruno Gomes Borges da Fonseca, publicou esta semana seu quarto livro “Direito humano e fundamental ao Trabalho”, pela Editora CRV. A obra é a versão comercial de sua tese de doutorado, apresentada na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Após receber a aprovação, o membro foi recomendado a publicá-la em formato de livro e concorrer ao prêmio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), como melhor tese de Direito de 2017.

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Mediação do MPT garante readmissão de trabalhadores capixabas em empresa mineira com atuação no ES

Na última terça-feira, 12, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência de mediação com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplanagem (Sintraconst), representantes da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) e trabalhadores contratados pela empresa mineira. A audiência foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, na Enseada do Suá, e selou um acordo entre as partes, bem como o fim da paralisação dos serviços, que já perdurava desde dia 1º de março. 

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Oportunidades: Aprendizagem chega a Alegre

Na tarde de terça-feira, 12, o procurador do Trabalho, Djailson Martins Rocha, realizou uma visita à Faculdade de Filosofia de Alegre para dar as boas-vindas aos novos aprendizes do Programa Adolescente Aprendiz no ano de 2019. Os estudantes farão a parte teórica do programa na unidade de ensino, após, irão atuar em empresas locais e receberão uma bolsa de auxílio. Segundo o procurador, a implantação da aprendizagem em Alegre é etapa de um projeto da Procuradoria do Trabalho do Município de Cachoeiro de Itapemirim, em parceria com os conselhos municipais de direitos das crianças e dos adolescentes, para levar a aprendizagem a pequenos municípios do sul do Espírito Santo.

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