Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Sueli Teixeira Bessa, realizará uma palestra sobre a Reforma Trabalhista durante a I Semana Tecnológica do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O evento será realizado no campus de Vitória, de 16 a 20 de outubro, e a palestra será no Teatro do Instituto, no dia 19, das 14 às 15h30.

Não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus no dia 12 de outubro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, conforme dispõe a Portaria GPC n°214, de 17 de novembro de 2016.

Última parte da Capacitação Sobre Erradicação do Trabalho Infantil foi realizada em Vila Velha, na última sexta-feira (6). O evento é oferecido pela Prefeitura de Vila Velha (PMVV), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).