MPT-ES participa do ato de prestação de contas sobre o caso Samarco

A Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realizou na segunda-feira, 7 de novembro, o ato de prestação de contas do Ministério Público brasileiro quanto às providências adotadas em relação ao rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana/MG, em 5 de novembro de 2015. A reunião foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória.

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MPT-ES divulga resultado provisório da seleção de estágio

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo divulgou, na manhã desta terça-feira (8), o resultado provisório do processo seletivo de estagiários nº 01/2016.

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I Encontro de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Ifes

Com o intuito de debater a segurança no meio ambiente e saúde, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) promove o I Encontro de Segurança, meio ambiente e saúde, do dia 10 a 12 de novembro. O procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca fará uma palestra na quinta-feira (10), sobre "Trabalho e meio ambiente: a relação orgânica entre ser humano e natureza".

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Empresa é condenada por exigência ilegal de CID em atestados médicos

A indenização por danos morais chegou ao valor de R$ 20 mil, sob pena de multa por cada trabalhador prejudicado

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve decisão favorável contra a empresa Reviver Administração Prisional Privada por dano moral coletivo. O órgão ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho após comprovação de que a empresa pratica conduta irregular, ao exigir dos empregados a indicação dos códigos relativos à Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados para fins de abono de faltas.

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PRT17 recebe palestra sobre nutrição preventiva

Para concluir a Semana do Servidor na Procuradoria Regional do Trabalho do Espírito Santo (PRT17), a última sexta-feira (28) foi de conscientização sobre nutrição. Os servidores, estagiários e colaboradores puderam entender um pouco mais sobre os alimentos e suas propriedades nutritivas, além de dicas acerca da prevenção contra doenças.

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