José de Lima Ramos Pereira toma posse como procurador-geral do Trabalho
Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante o biênio 2021-2023
O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada nessa segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. José de Lima Ramos Pereira foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.
José de Lima conclamou todas e todos a seguir em frente, unidos pelo mesmo propósito de fortalecer a instituição, tornando-a cada vez mais forte e respeitada. “O momento é de dirigir toda nossa energia e capacidade para cumprir a missão do MPT em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores”. Durante a cerimônia, o novo PGT enfatizou a importância da união de todos. “O Ministério Público da União precisa dessa união de todos nós”, disse, agradecendo à confiança de Aras e à presença do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou as qualidades pessoais e funcionais do novo PGT, o currículo de José de Lima e sua larga experiência, segundo ele fundamentais para o exercício do cargo. “A indicação do procurador-geral do Trabalho é, nesse exato momento, um ato muito importante, não só pelas qualidades pessoais e funcionais do colega José de Lima, assim como também seu currículo festejado, mas também porque precisamos colocar colegas que têm uma larga experiência no exercício das nossas atividades ministeriais numa posição em que todo conhecimento teórico e prático e que maturidade exige”, disse Aras.
Trajetória no MPT – José de Lima Ramos Pereira ingressou no MPT em 1993 por meio de concurso de provas e títulos. Foi promovido a procurador regional do Trabalho em 2001, por merecimento, e atuou como procurador-chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) da 7ª Região (CE), da 14ª Região (RO/AC), da 21ª Região (RN) e da 24ª Região (MS).
Foi coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT de 2010 a 2015 e membro da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT entre 2017 e 2019. Em 2018, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho, também por merecimento, e foi vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).
Em 21 de julho de 2021, assumiu como PGT em exercício em decorrência da nomeação do ex-procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
José de Lima Ramos Pereira também participou de diversas bancas de concursos públicos de procuradores do Trabalho e da magistratura trabalhista.
Formação acadêmica – O novo PGT é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com as Especializações em Direito Processual Civil, sob o título “Provas Ilícitas no Processo Civil”, pela UFRN e Negociação Coletiva e o Processo de Arbitragem, pelo Centro de Formação de Turim/OIT. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Direito fundamental à prova e as provas ilícitas no Processo Civil” e é Doutorando em Direito na Uninove.
Em sua atuação acadêmica, o novo PGT obteve título de especialista em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2004, e de mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF) em 2017, quando defendeu dissertação com o tema “Direito Fundamental à Prova e as Provas Ilícitas no Processo Civil”.
Além disso, foi autor de livros e artigos publicados e recebeu prêmios e títulos pelas ações e trabalhos desenvolvidos.
* Foto: Leonardo Prado - Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República
Texto: Ascom da Procuradoria Geral do Trabalho
