MPT-ES determina retomada gradual das atividades presenciais para o dia 8/11

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) publicou a Portaria nº 206/2021, a qual estabelece a retomada gradual das atividades presenciais na Regional, no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. O retorno progressivo ao trabalho presencial, na sede do MPT em Vitória, e nas unidades de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, acontecerá no dia 8 de novembro.

Trabalho presencial
O documento, assinado pelo procurador-chefe Estanislau Tallon Bozi, informa que retornarão ao trabalho presencial todos os servidores dos seguintes setores da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região: Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI); Divisão de Administração (DA); Seção de Logística; Almoxarifado; e Setor de Atendimento ao Público e Protocolo Geral.

Os demais servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região retomarão seus trabalhos nos moldes anteriores ao início da pandemia do novo coronavírus. No entanto, vale ressaltar que será mantido exclusivamente o trabalho remoto às gestantes e aos imunocomprometidos, os quais deverão comprovar essa qualidade perante a Divisão de Gestão de Pessoas (DGP).

Acesso
De acordo com o documento, o acesso à sede da PRT17 e às PTMs deverá observar as medidas de biossegurança previstas nos atos normativos em vigor, especialmente na legislação municipal e estadual aplicável em cada unidade, e será precedido da necessária comprovação de vacinação contra a covid-19 e de medição de temperatura.

Além disso, todos os atos de comunicação de audiência presencial nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região deverão destacar a necessidade de comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Já o atendimento ao público será realizado, prioritariamente, por meio remoto, admitindo-se, em casos urgentes e de relevante interesse público, o atendimento presencial, preferencialmente, precedido de agendamento. É importante frisar que o horário de atendimento ao público presencial ocorrerá das 13h às 17h.

Confira aqui mais informações sobre o teor da Portaria nº 206/2021.