MPT-ES reúne órgãos parceiros para implementar o projeto “Trabalho Seguro no Setor de Rochas”
Com o intuito de mitigar os casos de subnotificação da silicose no Espírito Santo, a iniciativa caminha para fortalecer um dos setores que mais sofre com a doença
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, acompanhado da vice-procuradora-chefe, Janine Milbratz Fiorot, e do procurador do Trabalho, Marcos Mauro Buzato, recebeu, na última semana, autoridades do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A reunião foi realizada na sede do órgão ministerial, em Vitória, e teve como objetivo alinhar as estratégias de um projeto regional que visa ampliar a utilização do pletismógrafo, aparelho importante para o diagnóstico da silicose, no Hospital Universitário.
Prevalência da silicose
O dióxido de sílico, também conhecido como sílica, é um composto natural feito de dois dos materiais mais abundantes da Terra: sílico (Si) e oxigênio (O2). Sabe-se que este elemento, que é encontrado na fauna e na flora, compõe 59% da crosta terrestre e 95% das rochas conhecidas no planeta.
O setor de rochas é um dos segmentos que mais expõe trabalhadores à sílica. Pela natureza da profissão, mineradores enfrentam riscos dramaticamente maiores de desenvolver doenças respiratórias. Desde a industrialização das operações de perfuração, no século XX, a indústria da mineração é atingida com altos índices de obreiros acometidos por doenças pulmonares. Das causas mais prováveis, aponta-se que a sílica seja um dos fatores principais para o desenvolvimento de quadros clínicos que afetam as vias respiratórias.
Classificada como uma doença pulmonar ocupacional, a silicose é causada pela inalação de pó de sílica cristalina. Na medida em que a poeira é inalada, pode causar cicatrizes permanentes nos pulmões. Médicos apontam que, muito embora não haja cura para essa doença, que é irreversível e potencialmente fatal, está nas medidas preventivas o maior cuidado que pode ser adotado.
Do conhecimento à ação
Ciente da natureza estrutural do setor de rochas, da profissão de minerador, e dos demais elementos que compõem o exercício de extração de rochas, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), articulou a criação de um projeto chamado “Trabalho Seguro no Setor de Rochas”.
O primeiro passo para o desenvolvimento da ação estratégica aconteceu em 2019, quando o órgão ministerial obteve uma reparação pecuniária advinda de uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Vale, empresa de mineração capixaba, por dano moral coletivo. Assim, o recurso financeiro garantiu a compra de um pletismógrafo, aparelho fundamental para determinar o diagnóstico da silicose.
Para o procurador do Trabalho Marcos Mauro Buzato, o encontro foi bastante produtivo uma vez que foi possível alinhar entre os colaboradores do projeto como sucederá a utilização do equipamento em apoio à realização do que se planeja. “A atuação transetorial do MPT com o Cerest e o Hucam permitirá a melhoria no fluxo e diagnóstico para mitigar a subnotificação de casos de silicose no Espírito Santo”. Ele concluiu que os resultados futuramente obtidos servirão para a aferição dos indicadores e metas complementares do projeto, cujo objetivo é a redução de acidentes no setor de rochas.
Para o desenvolvimento do plano estratégico de melhoria e maior alcance do diagnóstico de silicose, contou-se com a participação da coordenadora do Cerest, Liliane Graça Santana e da Chefe do Núcleo em Saúde do Trabalhador, Natalia Pozzatto; do diretor administrativo do Hucam, Maroun Simão Padilha; e da médica reumatologista e gerente do núcleo de Atenção à Saúde do Hucam, Valéria Valim.
Confira como sucedeu o encontro, realizado na segunda-feira (11):
Publicado em: 18 de abril de 2022.