Servidora do MPT-ES ministra encontro para mulheres do Instituto Raízes

O tema abordado foi direitos trabalhistas

No último dia 6 de dezembro, o Museu Capixaba do Negro (Mucane) organizou um evento, com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), sobre o tema direitos trabalhistas. O encontro, solicitado pelo Instituto Raízes e direcionado às mulheres, foi ministrado pela chefe da assessoria jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, Barbara de Oliveira Breciani.

Segundo a servidora do MPT-ES, o evento foi “um grande aprendizado. Foi uma oportunidade de entender o Direito do Trabalho sob a ótica de trabalhadoras mulheres que enfrentam as mais diversas realidades, perceber quantas normas ainda carecem de efetividade e, principalmente, contribuir na luta pela concretização dos direitos trabalhistas”, informou.

O público feminino teve a oportunidade de obter conhecimento e esclarecer dúvidas acerca dos seguintes assuntos: relação de emprego; direitos dos empregados; contratos de emprego; direitos na rescisão; lei dos trabalhadores domésticos; Microempreendedor Individual (MEI) e alguns direitos que esse autônomo tem acesso.

Publicado em: 14 de dezembro de 2022.