Sem expediente nos três primeiros dias do mês de novembro

Não haverá expediente nem atendimento presencial ao público nos dias 1º, 2 e 3 de novembro de 2023 (quarta, quinta e sexta-feiras). Assim, as atividades presenciais e remotas serão realizadas em regime de plantão. A medida foi adotada com base na Portaria GPC nº 217/2023.

Esta medida modifica a Portaria nº 6/2013 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, bem como por outros órgãos do Poder Judiciário em todo o país. Nos dias 1º e 2 de novembro, os feriados homenageiam o Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados, respectivamente. O dia 3 foi designado como ponto facultativo.  

O atendimento presencial no Ministério Público do Trabalho será retomado na segunda-feira, dia 6. No entanto, em casos de urgência, estará disponível o serviço de plantão (27 99257-2959) ou o link https://www.prt17.mpt.mp.br/servicos, que oferece acesso para denúncias, peticionamentos on-line e balcão digital (aplicativos).