O funcionamento retomará na quinta (23), das 10h às 17h
De acordo com a Portaria GPC n.º 006, publicada em 12 de janeiro de 2023, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus de 20 a 22 de fevereiro, em virtude do Carnaval.
Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022
Brasília (DF) – No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.
Publicação será lançada em comemoração dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro comemorativo dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). Os artigos podem ser enviados até o dia 30 de março para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.
Com a presença de palestrantes de seis países diferentes, o evento abordou alguns dos desafios do século XXI
O 5° Congresso Jurídico Internacional, realizado entre os dias 25 e 27 de janeiro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, promoveu uma imersão no mundo jurídico, intercâmbio cultural e compartilhamento de trabalhos de pesquisa entre magistrados e operadores do Direito, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, além de representantes de instituições públicas e privadas.
O MPT-ES é um dos apoiadores da iniciativa
A Aliança Global de Juristas, organização internacional acadêmica que promove eventos de atualidade jurídica e fomenta a investigação, em todas as áreas do direito, realizará no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) em Vitória/ES, no período de 25 a 27 de janeiro, o 5º Congresso Jurídico Internacional com o tema “Para uma advocacia mais humana”, visando fortalecer e promover competências na área jurídica. E o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) é um dos apoiadores da iniciativa.