Membros do MPES e do MPT-ES realizam ato público em defesa da instituição e contra a PEC 5/2021

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, participou de um ato em defesa do Ministério Público e contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na última quarta-feira (13/10) . A PEC 5, entre outros pontos, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais, afetando a independência do Ministério Público e aumentando o poder de influência do Congresso no CNMP.

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Live da cerimônia de premiação do MPT na Escola no ES ocorreu nessa quinta (7)

Em 2021, o MPT na Escola no Espírito Santo contou com a adesão de 10 municípios capixabas: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Domingos Martins, Colatina, Linhares e São Mateus que concorreram em quatro categorias: conto, desenho, poesia e música, em dois grupos distintos: um grupo para alunos dos 4º e 5º ano, com produções sobre trabalho infantil; e outro para estudantes do 6º e 7º ano do ensino fundamental, que abordaram a aprendizagem profissional ou profissionalização do adolescente.

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Procurador do Trabalho é nomeado novo desembargador do TRT-ES

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8/10), a nomeação de Valério Soares Heringer como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da17ª Região. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nesta terça-feira (7/10).

Valério Heringer é procurador do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo e vai ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk.

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