Ao acatar parecer do MPT, Justiça limita jornada de farmacêuticos que exercem função de gerente

A Justiça do Trabalho (JT) proferiu sentença, da lavra do juiz Marcelo Tolomei Teixeira, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Espírito Santo (Sinfes) contra a Farmácia Preço Baixo, localizada em Cariacica-ES. Houve o reconhecimento da necessidade de limitação da jornada do farmacêutico, ainda que no exercício da função de gerente, a dez horas diárias, acolhendo parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Cerimônia marca posse do novo mandato do procurador-chefe do MPT-ES Estanislau Tallon Bozi

Evento acontecerá no dia 3 de novembro, às 16h, com transmissão pelo Youtube

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Pontos facultativos e feriado: confira os dias que não terão expediente nas Unidades do MPT-ES

Estão suspensos os expedientes nos dias 29 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2021, tanto no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17) como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.

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Procurador-chefe do MPT-ES participa de sessão solene para debater medidas de acessibilidade às PcD

Segmento aponta necessidade de inclusão efetiva por meio de medidas que assegurem reais condições de acessibilidade

Aconteceu, na sexta-feira (22) uma sessão especial para discutir a política de acessibilidade das pessoas com deficiência (PcD) no Espírito Santo. O debate aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso lotou as galerias da Assembleia Legislativa (Ales). O proponente da sessão foi o deputado Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.

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Novo desembargador do TRT-ES toma posse nesta quarta, 20

Toma posse na tarde desta quarta-feira (20), às 16h, como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Soares Heringer, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk.

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