Em virtudes dos últimos acontecimentos e considerando as medidas restritivas do risco extremo para o enfrentamento da Covid-19, o MPT-ES informa a antecipação do feriado de Nossa Senhora da Vitória (aniversário da Capital) de 08 de setembro para amanhã, 30 de março de 2021.
Clica aqui e confira na íntegra a portaria GPC nº 54.2021.
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), comunica a suspensão dos prazos administrativos externos, no período de 29 de março a 04 de abril, exceto aqueles relacionados à investigações que tenham como objetivo denúncias ou matérias referente a pandemia, ou aqueles que envolvem situações de risco iminente de vida, saúde ou a integridade física do trabalhador.
Confira a íntegra da portaria nº 52.2021
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
Voltado a professoras, professores, educadoras e educadores das redes pública e privada de ensino, o treinamento será realizado entre os dias 24 de março a 23 de abril de 2021, com carga horária de 20h.