De acordo com a Portaria GPC nº 10.2021, foram designados procuradores para compor a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional da 17ª Região (PRT17) e das respectivas Procuradorias do Trabalho no primeiro trimestre de 2021, conforme quadro disponível (clique aqui)
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, realizará no dia 29 de janeiro, das 14h às 18h, o evento online “Diálogos Institucionais: Desafios da população LGBTI+ no mercado de trabalho”. A série de debates contará com participação de procuradoras do MPT e de representantes de diversas entidades e organizações ligadas ao mundo jurídico, trabalhista e da diversidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 26 de janeiro por meio do link https://cutt.ly/inscricaodesafios. O evento será transmitido no canal do Youtube TVMPT e no canal do Facebook @diversidadeoabsp e terá tradução em Libras.
Parceria entre MPT-CE e SEUMA garante distribuição de material educativo para a categoria, em Fortaleza
Fortaleza - Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da capital cearense estão tendo acesso à informação sobre os direitos trabalhistas e a importância da criação de cooperativas para garantir a atividade com segurança e saúde. Com apoio da Célula de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), serão distribuídos dois mil exemplares da edição nº 45 da revista MPT em Quadrinhos sobre o tema.
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informa que o Comunicado GPC nº 001/2021, publicado nesta segunda-feira, 4 de janeiro, estabelece a suspensão dos expedientes presenciais nas Procuradorias dos Municípios de Colatina e São Mateus, enquanto permanecer a situação de risco alto para contaminação de COVID-19, conforme Mapa de Gestão de Risco elaborado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
Durante a pandemia causada pelo Coronavírus, muitas pessoas perderam sua fonte de renda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre maio e setembro deste ano, mais de 4,1 milhões de brasileiros perderam seus postos de trabalho, correspondendo a um aumento de 43% no número de desempregados . Por conta desse cenário, a saída que muitos têm encontrado é empreender. O número de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil cresceu 14,8%, se comparado ao mesmo período do ano de 2019. São 10,9 milhões de pessoas cadastradas nesta situação.