O procurador do Trabalho Estanislau Tallon Bozi foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo para o biênio 2023-2025. Com ele, também reassume a procuradora do Trabalho, Janine Milbratz Fiorot, no cargo de vice-procuradora-chefe. Os procuradores do Trabalho Maria de Lourdes Hora Rocha e Bruno Gomes Borges da Fonseca serão procuradores-chefes substitutos.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais, e com base no EDITAL PRT17 Nº 01/2023, torna público o Chamamento Público para Cadastro de Órgãos e Entidades, a fim de oportunizar a todos a possibilidade de pedir a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, para execução de projetos. O objetivo, as condições para participação, a forma de cadastramento, a forma da celebração de acordos de cooperação técnica e disposições finais podem ser conferidas no EDITAL Nº 01/2023 e anexo.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais, e com base no EDITAL PRT17 Nº 01/2023, torna público o Chamamento Público para Cadastro de Órgãos e Entidades, a fim de oportunizar a todos a possibilidade de pedir a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, para execução de projetos. O objetivo, as condições para participação, a forma de cadastramento, a forma da celebração de acordos de cooperação técnica e disposições finais podem ser conferidas no endereço eletrônico www.prt17.mpt.mp.br.
Dois trabalhadores idosos foram resgatados em propriedades rurais do interior do estado
A Operação Resgate III realizou ações conjuntas de combate ao trabalho análogo à escravidão no Espírito Santo, entre os dias 21 a 30 de agosto, em propriedades rurais e empresas urbanas dos municípios de Linhares, São Mateus, Pedro Canário, Montanha, Marechal Floriano, Alegre e Domingos Martins. Entre os resgatados estava um trabalhador idoso, de 63 anos, localizado em uma propriedade de Marechal Floriano, e outro, de 69 anos, encontrado numa fazenda situada na região de Linhares.
Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Brasília – Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).