205 escolas de 12 municípios capixabas estão participando do concurso cultural

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará, nesta segunda-feira (9), a partir das 11h, a cerimônia estadual do prêmio "MPT na Escola 2023”. O evento ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, localizado na Enseada do Suá, Vitória. Essa iniciativa integra o programa “Resgate a Infância” e visa promover reflexões nas salas de aula sobre trabalho infantil, aprendizagem e segurança e saúde nas escolas e no trabalho.

226 pessoas estão aptas a requerer o benefício no TRT-ES. Confira a lista!

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região convocam 226 empregados ativos e dispensados do Centro de Saúde Médico LTDA (Cesmed) e do Centro Odontológico LTDA (Cesdont) a se apresentarem para o recebimento de uma verba trabalhista decorrente da regularização dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por parte do empregador. A lista de beneficiários pode ser consultada neste edital.

Programação contará com a participação do ministro Mauricio Godinho, do TST

Em comemoração aos 80 anos da CLT e aos 35 anos da Constituição da República, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud17), em conjunto com o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados/ES), com a Associação Espírito-santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT), o Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), promove o congresso “80 anos da CLT e 35 anos da Constituição: O antes, o agora e o depois.” O evento será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório do Regional capixaba.

Confira a íntegra da nota à imprensa: 

"Nota da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (COORDIGUALDADE)

O combate à discriminação é um dos pilares da agenda do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), previsto em vários diplomas internacionais, a exemplo das Convenções nº 100, sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadoras(es) por trabalho de igual valor, e nº 111, sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação.