Denúncias poderão ser realizadas normalmente no site institucional
Conforme dispõe a Portaria GPC nº 6/2023, no período de 5 a 7 de abril (quarta a sexta-feira) não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude do feriado da Semana Santa.
Confira as informações completas
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, situada na Rua José Alexandre Buaiz, nº 350, Ed. Affinity Work – 10° andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-545, por meio da Comissão de Desfazimento instituída pela Portaria PRT-17ª nº 76, de 05 de maio 2021, torna público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis - computadores, cujas características, quantitativos e classificação estão consignadas no Edital de Desfazimento n° 001/2023.
O valor concedido ao município é proveniente de multa por dano moral coletivo devido a acidente de trabalho em empresa de mármore e granito
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) destinou recursos oriundos de multa por dano moral coletivo devido a acidente de trabalho com vítimas fatais para a promoção da saúde no município de Vargem Alta. O valor de R$ 200 mil foi revertido para a manutenção e recuperação de unidades de saúde nas áreas rurais e de difícil acesso do município.
Os procuradores do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot e Estanislau Tallon Bozi, compareceram à cerimônia
A coleta seletiva de materiais recicláveis recebeu um grande incentivo em Cariacica. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços (Semserv), assinou um convênio com as associações de catadores Acamarp, de Nova Rosa da Penha, e Flexvida, de Nova Canaã.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizará a 13ª reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), na terça-feira (28/03) às 14 horas. O evento será no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (TRT) em modelo híbrido. O encontro tem o objetivo de apresentar trabalhos da história do fórum, que foi criado em 2020, e que, nesse período tem investido na saúde e em melhorias direcionadas às condições de trabalho do coletivo de catadoras e catadores de recicláveis.