Projeto "Além da Medida" conclui nova turma em curso de eletricista de manutenção predial

Os formandos são adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em meio aberto e fechado, egressos do sistema e em situação de acolhimento institucional

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou da formatura dos alunos do projeto “Além da Medida”, no último dia 16 de dezembro, no curso de eletricista de manutenção predial em São Mateus. O evento contou com a participação da procuradora do Trabalho, Fernanda Barreto Naves, além de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

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Naufes recebe doação de móveis, equipamentos e material esportivo do MPT-ES

O Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes) recebeu do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) a doação de notebook, móveis, equipamentos e skates para pessoas com deficiência. A doação foi autorizada pela procuradora do trabalho Sueli Bessa, então presidente do MPT-ES, com a utilização de verba obtida a partir de multas aplicadas pelo órgão.

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Recesso forense: confira o funcionamento do MPT-ES

Recesso será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

Conforme determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 282.2022, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus terão expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em regime de plantão remoto, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

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Feira Livre de Trabalho Infantil apresenta resultados de 2022

O projeto é desenvolvido há dois anos pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti)

Ao longo de 2022, foram realizadas 11 ações em feiras livres da Grande Vitória, nas quais foram abordadas 319 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Desse total, 66 tinham idade inferior a 14 anos. As 253 com mais de 14 anos foram encaminhadas a programas de aprendizagem profissional, sendo que 163 já foram contratadas pelas empresas parceiras.

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Servidora do MPT-ES ministra encontro para mulheres do Instituto Raízes

O tema abordado foi direitos trabalhistas

No último dia 6 de dezembro, o Museu Capixaba do Negro (Mucane) organizou um evento, com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), sobre o tema direitos trabalhistas. O encontro, solicitado pelo Instituto Raízes e direcionado às mulheres, foi ministrado pela chefe da assessoria jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, Barbara de Oliveira Breciani.

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