MPT e MPES realizam vistoria em presídio capixaba

O MPT analisou as condições de meio ambiente laboral dos servidores públicos e terceirizados que trabalham no presídio, bem como avaliou o trabalho realizado pelos apenados

O Ministério Público Trabalho (MPT) realizou, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), uma vistoria na tarde da última segunda-feira (8) na Penitenciária Máxima 1 /PSMA1, localizada no Complexo Penitenciário de Viana. Essa ação visa promover a melhoria das condições de trabalho nas unidades prisionais, notadamente quanto ao meio ambiente laboral.

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Acordo firmado com a Claro é revertido em bens para associação de surdos

Na tarde dessa sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo realizou a entrega oficial de bens e equipamentos para a Associação de Integração dos Surdos de Vitória (Asurvi), após acordo firmado com a empresa operadora de telecomunicações Claro. A solenidade de entrega contou com a participação do procurador-chefe, Valério Soares Heringer, e da procuradora Janine Milbratz Fiorot, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.

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Lançado na Câmara plano de proteção a trabalhadoras gestantes e lactantes

Brasília – Foi lançado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com diversas instituições, o plano tem como objetivo fornecer informações a parlamentares para a criação de leis em prol da defesa dos direitos das mulheres.

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Procurador Bruno Borges apresenta painel da EJUD sobre Medida Provisória da liberdade econômica

Ocorreu na última sexta-feira, 28, um painel da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. O minicurso teve como expositor o procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Bruno Gomes Borges da Fonseca. O tema tratado foi “Medida Provisória da liberdade econômica (MP 881/19) e seus possíveis efeitos no direito do Trabalho”.

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