Florianópolis - O MPT em Quadrinhos lançou nesta terça-feira (06) a edição nº 38 da série, que tem como tema o amianto – material usado principalmente para a produção de telhas e caixas d’água. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 100 mil trabalhadores morrem no mundo por ano devido às doenças relacionadas ao amianto. Todas as variedades do material são cancerígenas.
Brasília – Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta terça-feira (30), nota técnica que analisa o projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da Medida Provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”. A nota defende a rejeição parcial do texto que, segundo o MPT, traz brechas para a corrupção e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores.
A equipe da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou na última segunda-feira, 29, de um treinamento de mídias sociais com a equipe do Setor de Comunicação Social e Cerimonial (Scom) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17º Região.
Na última quinta-feira, 25, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) se reuniram com cerca de 20 representantes de entidades sindicais capixabas.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, apreciando recursos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), confirmou a condenação das empresas Telefônica Brasil S.A (Vivo), Bimetal Indústria Metalúrgica, América Towers e Norte Amazônia Construções, Comércio e Serviços, de forma solidária, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, bem como no cumprimento de diversas normas de saúde e segurança no trabalho, em razão de graves irregularidades trabalhistas detectadas em inquérito civil conduzido pelo órgão ministerial.