Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem atuando em todo o Brasil de maneira ininterrupta para combater e amenizar os efeitos do Coronavírus na vida dos trabalhadores. As audiências estão sendo realizadas por mecanismos tecnológicos, com a tentativa do órgão em manter o mesmo padrão das audiências realizadas fisicamente, trazendo aprimoramento constante.
O valor é oriundo de indenização por dano moral coletivo e auxiliará no combate à Covid-19
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) conseguiu reverter o montante de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, para o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado (Cerest) e para o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. A destinação ocorreu como cumprimento de acordo judicial firmado entre o órgão ministerial, a Metron Engenharia e a JHR Serviços de Construção Civil.
A pandemia de Covid-19 tem afetado diversos setores econômicos e categorias profissionais, entre elas, os catadores de material reciclável. Além do risco constante de contaminação, trabalhadores perdem renda devido à diminuição da coleta seletiva ou à suspensão das atividades nas associações e cooperativas, seus únicos meios de sobrevivência.
A iniciativa do órgão ministerial integra as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) lançou, nesta quarta-feira (13), um formulário on-line direcionado aos municípios do Espírito Santo. O objetivo é coletar dados em nível estadual para a realização de um diagnóstico mais preciso sobre as condições de trabalho e de estrutura em cada localidade, acompanhar a evolução da pandemia da Covid-19, manter intercâmbio institucional e ainda reconhecer e recomendar boas práticas.
Nesta segunda-feira, 4 de maio, ocorreu a segunda audiência virtual de conciliação no Dissídio de Greve dos trabalhadores da Viação Tabuazeiro. A negociação iniciou às 16 horas e, após intensos debates por parte da empresa, sindicato dos trabalhadores e das empresas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Município de Vitória e Justiça do Trabalho (JT), não houve proposta por parte do empregador para retorno ao trabalho.