Segundo os autos, 61 trabalhadores testaram positivo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Cachoeiro de Itapemirim realizou, nesta semana, audiência para investigar a contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus (Covid-19) na plataforma petrolífera operada pela empresa SBM Offshore, a FPSO Capixaba, localizada no litoral de Marataízes.
MPT-ES encaminha nota à imprensa com informações sobre a atuação do órgão ministerial no período de pandemia. O conteúdo se refere a uma resposta ao release encaminhado pelo MPF/ES aos veículos de Comunicação na última segunda-feira (13).
Confira a íntegra da nota:
O MPT-ES e o combate aos efeitos nefastos da pandemia COVID-19 no mundo do trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) é órgão constitucional especializado em matéria trabalhista e nessa condição vem atuando fortemente desde o final do mês de fevereiro, início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com o propósito de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, proteger o emprego e a renda dos assalariados e promover o diálogo coletivo para a justa composição entre o capital e o trabalho.
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica para indicar diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos, com o intuito de garantir a proteção de trabalhadores com deficiência durante a pandemia de Covid-19. O órgão ministerial está disponibilizando a íntegra do documento em Libras, com legenda e áudio, a fim de tornar o conteúdo o mais acessível possível a quem precisa conhecer tais direitos e recomendações. A NT7 pode ser acessada no Youtube do PCD Legal por intermédio do link NT7.pcdlegal.com.br.
O Ministério Público do Trabalho informa que instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias que envolveram a contaminação de trabalhadores na plataforma petrolífera operada pela empresa SBM Offshore e adotar, no âmbito de suas atribuições, as medidas preventivas e reparatórias cabíveis. Sobre o isolamento e o acompanhamento médico dos trabalhadores, as informações serão prestadas pelas autoridades sanitárias federais e estaduais.
Nesta segunda-feira, 13, às 17h, será realizada a live "Impacto do coronavírus sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade". A atividade é uma iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem,Proteção ao Jovem Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil, por meio da Comissão de Trabalho Infantil, em parceria com a Rede Peteca.