Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos apresenta trabalhos e discute ações para 2025

No primeiro encontro do ano, foi apresentado o novo termo de referência que deve orientar as contratações

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizou, no dia 25 de fevereiro, a 20ª Reunião Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O encontro, o primeiro de 2025, aconteceu na modalidade virtual, por meio da plataforma Teams, com início às 14 horas.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora do FCRS, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro; a vice-coordenadora do Fórum e vice-procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratiz Fiorot; o gerente de Economia Solidária da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES), Renato Alexandre Rangel; e a professora do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Maria Cláudia Lima Couto.

Também participaram das discussões a gerente de Integração e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Fernanda Furtado Orletti; as servidoras do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Deisy Paulo e  Caroline Vescovi, além de diversos representantes do poder público e de associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis de vários municípios do Estado.

Na abertura do evento, a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro apresentou os trabalhos que a coordenação realizou. Na sequência, as comissões do Fórum detalharam suas realizações a atualizações dos trabalhos com as associações.

Ações para 2025

Na primeira reunião do ano, foi apresentado o novo termo de referência que deve orientar as contratações firmadas entre as prefeituras e as associações de catadores. Em outro momento, foi exposto aos presentes os principais aspectos do SISREV, o Sistema Eletrônico de Informações sobre Logística Reversa de embalagens do Espírito Santo.

Entre outros temas, também foram discutidos assuntos como a erradicação dos lixões, os custos que envolvem a recuperação de áreas contaminadas, além da apresentação das metas executadas e das previstas para o ano de 2025, pela Comissão de Logística Reversa.

Ao fim da reunião, foram tirados os encaminhamentos, que incluem, entre outros, oficiar a SEAMA sugerindo a regionalização das metas de logística reversa de embalagens via SISREV; encaminhar e-mail aos municípios com a documentação para apoiar as contratações das associações de catadores; e agendar reuniões com municípios para tratar sobre a implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Crédito:

Com informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Publicado em 10/03/2025