MPT-ES e MPE realizam 21ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos

A vice-procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratiz Fiorot, participou do evento que reuniu associações de catadores e membros da sociedade civil

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizou nesta terça-feira (20), das 14h às 16h, a 21ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, em Vitória.

Estiveram presentes a coordenadora do FCRS e promotora de Justiça, Isabela de Deus Cordeiro; a vice-coordenadora do Fórum e vice-procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratiz Fiorot; a coordenadora da Comissão de Logística Reversa do Fórum e professora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Maria Cláudia Lima Couto; o gerente adjunto da Unidade de Meio Ambiente de Negócios do Sebrae, João Vicente Pedrosa Moreira; o presidente da Associação de Catadores Colatinenses (ASCOOR), Thales Barreto de Jesus; o diretor-geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Alexandre Ventorim; e o diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento do Espírito Santo (ARIES), André Toscano.

Também participaram do evento representantes de associações de catadores e membros da sociedade civil.

Abertura

Durante a abertura, a coordenadora do Fórum destacou os principais avanços alcançados. “Esta é uma política transversal, intersetorial, que exige de todos nós a conjugação de esforços”, ressaltou.

Isabela de Deus Cordeiro também lembrou que cerca de 54 municípios capixabas já contratam organizações de catadores para ações de educação ambiental, triagem e coleta seletiva porta a porta. Segundo ela, a maioria das associações vinculadas ao Fórum já possui licenças ambientais para exercer suas atividades.

Palestras e destaques

Durante a reunião, o Sebrae apresentou as iniciativas que vem desenvolvendo na área de resíduos sólidos. A ASCOOR divulgou o Prêmio Biguá de Sustentabilidade nas regiões Sul, Norte e Noroeste do Espírito Santo, que busca valorizar e incentivar ações voltadas à recuperação e preservação dos recursos naturais, em diferentes categorias.

A professora Maria Cláudia Lima Couto ministrou a palestra “Capacitação em Torno da Logística Reversa com Vistas à Implementação de Decretos no Âmbito Municipal”, abordando temas como economia circular, o papel da logística reversa no ciclo de vida de produtos e embalagens, e a responsabilidade compartilhada entre os diversos setores.

Encerrando a programação, os diretores-gerais da ARIES e da ARSP apresentaram a palestra “Importância da Regulação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Espírito Santo e Respectivas Metodologias Adotadas”, ressaltando a relevância da regulação para a saúde pública, o meio ambiente e a sustentabilidade econômica.

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Com informações do Tribunal de Contas do ES

Publicado em 21/05/2025