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MPT-ES participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora- Etapa Estadual

O procurador do Trabalho Bruno Fonseca esteve na mesa de abertura do evento

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) esteve presente na mesa de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Estadual, realizada de 25 a 27 de junho, no Hotel Eco da Floresta, em Pedra Azul, Domingos Martins.

O evento reuniu representantes de diversas instituições e segmentos sociais para debater políticas públicas voltadas à promoção da saúde do trabalhador. O procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Bruno Gomes Borges da Fonseca, representou a instituição ministerial na solenidade de abertura (25), destacando o excelente trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e a importância do processo democrático na discussão e definição das propostas apresentadas durante a conferência.

Em sua fala, ressaltou ainda o poder de polícia conferido aos agentes da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e do Cerest, bem como a necessidade de manutenção das equipes mínimas desses órgãos para garantir a efetividade das ações de saúde do trabalhador.

Entre outros pontos, o procurador enfatizou que o direito à saúde no trabalho é um direito humano fundamental, que deve ser assegurado a todos os trabalhadores, independentemente da existência de vínculo formal de emprego.