MPT-ES visita comunidades quilombolas do Norte do Espírito Santo
Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet
INSS é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por descumprir normas de saúde e segurança no trabalho
NUPIA-MPT: utilização do diálogo na solução dos conflitos trabalhistas
MPT- ES e Senac apresentam o Programa Inclusivamente para empresas
35 anos do MPT-ES: história, atuação e compromisso com a sociedade
Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades 2025
Sede do MPT em Vitória terá novo número de telefone
MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

MPT-ES participa de seminário para beneficiar adolescentes e jovens socioeducandos

Seminário de sensibilização para a construção do plano estadual de aprendizagem e profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas”.

Representantes do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participaram do “Seminário de sensibilização para a construção do plano estadual de aprendizagem e profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas”. O encontro ocorreu na Escola Judicial do TRT-17ª Região, na tarde da segunda-feira, (29).

A inciativa do evento é do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Trajetórias Educacionais e Profissionais da Socioeducação que tem por objetivo sensibilizar o público para a construção de um plano estadual de aprendizagem e profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Direito fundamental

Na ocasião, a procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Thais Borges da Silva, fez uma palestra sobre aprendizagem profissional. Durante sua fala, ela elencou esse tema como direito fundamental dos adolescentes e jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, dentre os quais, os em cumprimento de medidas socioeducativas.

“Para estes adolescentes e jovens, a aprendizagem apresenta-se como importantíssima política pública, que pode lhes oportunizar o aprendizado de um ofício, com direitos trabalhistas garantidos, sua reinserção no mercado de trabalho, além do resgate de sua cidadania e do rompimento da trajetória de cometimento de ato infracional”, destacou a representante da Coordinfância. O então procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi, também participou do seminário.