Procuradora-chefe participa de posse no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Na quinta (11), a desembargadora Janete Vargas Simões tomou posse como presidente do TJES. Ela anunciou gestão moderna, com transparência e diálogo

A cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aconteceu na tarde da quinta-feira (11), no novo Salão Pleno do TJES. A desembargadora Janete Vargas Simões, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente na história do Judiciário capixaba, vai comandar a instituição no biênio 2026/2027.

Ao receber a missão, a nova presidente manifestou sua gratidão e afirmou seu senso de responsabilidade com a função. “Esta posse não é apenas uma cerimônia. É um símbolo, um gesto histórico. Depois de 134 anos, esta Corte passa a ser presidida por uma mulher. E, quando olho para essa realidade, sei que não se trata de um marco meu – mas nosso. O que se celebra aqui não é a trajetória individual de uma magistrada, e sim o amadurecimento democrático de uma instituição que aprendeu a reconhecer a força da pluralidade humana em sua composição”, destacou.

A cerimônia teve início com a revista da desembargadora Janete Vargas Simões à tropa da Polícia Militar, a convite do governador do Estado, Renato Casagrande. Em seguida, no Salão do Tribunal Pleno, a desembargadora Janete Vargas Simões foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Aldary Nunes Junior, respectivamente o mais antigo e o mais novo integrante da Corte.

Transferência de cargo

Conforme o protocolo, após a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Samuel Meira Brasil Jr., que nesta data transfere o cargo para a nova presidente, agradeceu a todos os desembargadores que o apoiaram desde o início e durante toda a sua gestão.

“O Poder Judiciário se transformou e está se transformando plenamente. Nós temos a dedicação e o esforço de todo o Poder Judiciário, de servidores, magistrados, desembargadores. E nós conseguimos caminhar em uma direção que todos desejávamos e tínhamos, até certo ponto, um anseio e uma esperança de chegar no lugar mais confortável. E estamos caminhando, estamos prosseguindo”, enfatizou o desembargador Samuel.

E completou: “Destaco esse momento único na história do Judiciário, nós temos um poder transformado, e estamos com isso buscando mecanismos para prestar uma jurisdição melhor. E essa transformação não para por aqui. Ela continua e vai continuar na gestão da desembargadora Janete, a primeira mulher eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, disse o magistrado.

Homenagem

Na sequência, foi exibido um vídeo em homenagem à desembargadora Janete, que evidenciou o papel histórico que ela ocupa, ao ser a primeira mulher a comandar o Tribunal de Justiça capixaba pela primeira vez em 134 anos. E traça sua trajetória, desde a infância, em Barra de São Francisco, seus primeiros passos no cartório comandado pela mãe, também pioneira, sua juventude na faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, a formação de sua família, bem como o ingresso e sua destacada atuação na magistratura.

Em seguida, a nova presidente prestou o compromisso legal para exercer o cargo, assinou o termo de posse e tomou assento na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça. Em seu discurso, a desembargadora reafirmou seu compromisso em modernizar o Judiciário com a preservação do elemento humano.

“É nesse ambiente — de desafios, complexidade e reinvenção — que reafirmo os pilares da gestão que ora se inicia: transparência, diálogo, previsibilidade, cooperação, inovação responsável e humanização. Pretendo conduzir esta Casa com firmeza, mas também com sensibilidade; com foco nos resultados, mas sem perder de vista as pessoas; com modernidade administrativa, mas com o compromisso e ́tico que sustenta a própria ideia de Justiça”, salientou.

Vice-presidente

Já empossada, a nova presidente deu posse ao desembargador Fernando Zardini Antonio no cargo de vice-presidente, ao desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior no cargo de corregedor-geral da Justiça, e ao desembargador Robson Luiz Albanez no cargo de vice-corregedor.

Ao assumir a gestão, ao lado dos demais integrantes da mesa diretora, a magistrada disse estar honrada pela confiança, especialmente, neste momento complexo da vida institucional brasileira. “Desejo que o biênio que se inicia seja marcado por coragem institucional, serenidade e capacidade de diálogo; que avancemos na modernização tecnológica sem perder o respeito pela dignidade das pessoas que dependem dos nossos serviços; que fortaleçamos a confiança pública; que promovamos previsibilidade, segurança jurídica e respeito; que cuidemos das pessoas; que semeemos, todos os dias, uma Justiça capaz de honrar o passado, enfrentar com responsabilidade o presente e preparar um futuro mais próspero, mais igualitário e mais democrático”, enfatizou a nova presidente.

Após os integrantes os novos dirigentes posarem para a foto oficial, a desembargadora Janete Vargas Simões, acompanhada de seu esposo, o desembargador aposentado Carlos Simões Fonseca, convidou o desembargador Samuel Meira Brasil Jr., acompanhado de sua esposa Anna Lara Ferreira Brasil, para a inauguração do retrato do desembargador Samuel para a galeria de ex-presidentes do Tribunal de Justiça.

Família

A gentileza foi retribuída em forma de homenagem, com a presença da família da nova presidente, seus filhos Maria Caroline e Tiago, a nora Lívia, o genro Rodrigo e os netos Ana Carolina e Hugo. Também as desembargadoras se reuniram para uma homenagem à primeira presidente mulher do TJES.

O decano da Corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, encarregado de fazer a saudação aos empossados, optou por apontar o maior desafio da nova gestão: definir o futuro próximo do Tribunal de Justiça. Contudo, para o desembargador Pedro Valls, as condições para seguir em frente já foram criadas e a desembargadora Janete vem para transformar discussões em diálogos positivos, a colocar de mãos dadas servidores e magistrados e a impor com energia serena.

“Que seja este, o tempo de unir nossos quadros, de agregar, e, então, de enfrentar com os outros poderes e instituições os problemas do Espírito Santo, de buscarmos uma realidade melhor. Confio em você, presidente Janete, na sua determinação, temperada com raro espírito conciliador, na sua coragem, ancorada numa alma humilde e prudente. Sim, eu confio em você. Mas o que temos pela frente não é daqueles desafios a serem vencidos por uma só pessoa. A sua força deverá ser, como nunca antes, a de todos nós”, enfatizou.

Ainda segundo o decano, a desembargadora Janete também conta com o reforço potente em sua gestão. “Vejo diante de mim, com a alma cheia de esperança, um verdadeiro time dos sonhos, a reunir a determinação de uma presidente, a habilidade de um vice-presidente, a energia de um corregedor, e a dedicação de um vice-corregedor”, concluiu.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade o governador Renato Casagrande e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos; a vice-prefeita de Vitória, Cris Samorini; o deputado federal Josias da Vitória, além do procuradora-geral do MPES, Francisco Martinez Berdeau.

Também prestigiaram a cerimônia, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Janine Milbratz Fiorot, o representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Júlio de Castilhos; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler; o procurador-geral do estado, Yuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; o representante da Defensoria Pública Geral do Espírito Santo, Rodrigo Borgo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, Érica Ferreira Neves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Domingos Augusto Taufner; a representante da Capitania dos Portos, primeira tenente Natasha Simões Franco, e a presidente eleita da Amages, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, o representante do Ministério Público Federal, Carlos Vinícius Soares Cabeleira.

Crédito:

Texto da Assessora de Imprensa e Comunicação do TJES

Foto - Divulgação

Publicado em 12/12/2025