MPT participa de evento histórico para qualificação de pescadores no Espírito Santo
A audiência coletiva ocorreu no Ifes do Campus Piúma
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 28 de abril, no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Piúma, de um evento considerado marco histórico para a formação de profissionais da pesca no estado e no Brasil.
A iniciativa reúne diversas instituições com o objetivo de apresentar e discutir um novo modelo do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Especializado (CFAQ-PEP), voltado à regularização e qualificação de mestres de embarcações pesqueiras.
A procuradora-chefe do MPT no Espírito Santo, Janine Milbratz Fiorot, esteve presente prestigiando o evento.
O procurador do Trabalho Djailson Martins Rocha enfatizou que a iniciativa é resultado de um trabalho aprofundado de diagnóstico da realidade do setor. Segundo ele, foram realizadas análises para compreender como pescadores, órgãos fiscalizadores e demais atores envolvidos percebem a questão. O procurador destacou ainda que cerca de 90% dos mestres de embarcações atuam sem a qualificação exigida, o que evidencia a urgência de soluções estruturais, especialmente diante da importância dos conteúdos do curso para a segurança do trabalho.
Também participou do evento o procurador da República Jorge Munhoz, prestigiando o evento.
Representando o IFES, o diretor-geral do Campus Piúma, André Batista de Souza, apresentou o novo formato do curso, construído a partir da realidade dos pescadores. Segundo ele, uma das dificuldades identificadas foi a limitação de acesso à internet no ambiente marítimo. Como solução, o projeto prevê a disponibilização de tablets com todo o conteúdo já carregado, permitindo o estudo mesmo durante as atividades no mar.
O diretor explicou ainda que o modelo foi estruturado para conciliar formação e trabalho. A proposta prevê quatro semanas de atividades presenciais distribuídas ao longo de aproximadamente cinco meses, possibilitando que o pescador continue exercendo sua atividade profissional. A parte teórica a distância será realizada por meio dos dispositivos fornecidos, garantindo flexibilidade sem comprometer a qualidade da formação.
Autoridades da Marinha do Brasil também estiveram presentes, incluindo os Capitães de Fragata Marcelo da Silva Coelho, chefe do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo da Diretoria de Portos e Costas (DPC) e o Capitão de Fragata Marcos Sousa. Durante o evento, o Comandante Coelho destacou o impacto social do Ensino Profissional Marítimo, afirmando que se trata de uma formação com forte potencial de inserção no mercado de trabalho. “O Ensino Profissional Marítimo tem uma inclusão social, pois dificilmente ele não sai do curso empregado”, afirmou.
O oficial também apresentou uma análise comparativa entre o currículo tradicional do curso e a nova proposta, evidenciando avanços que tornam a formação mais acessível sem prejuízo dos conteúdos essenciais.
Durante o evento, o professor Marcelo Fanttini Polese do IFES afirmou que a iniciativa representa “um momento histórico” para a pesca no Espírito Santo.
Também participaram representantes do IFES, da Superintendência da Pesca — incluindo o superintendente Robson — além de diversas associações de pescadores de todo o Estado.
O novo modelo do curso foi desenvolvido de forma conjunta entre IFES, Marinha do Brasil, MPT, MPF e a própria comunidade pesqueira, buscando superar entraves históricos, como a exigência de carga horária integralmente presencial.
A iniciativa surge como resposta à realidade atual do setor, em que grande parte dos mestres de embarcações atua sem a qualificação exigida, impactando diretamente a segurança do trabalho e da navegação.
Crédito: Comunicação do Ifes campus Piúma (texto e fotos)
Publicado em: 29/04/2026
