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Feapeti promove Feirão de Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade

Evento será realizado no dia 28 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) promoverá, nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, o Feirão de Aprendizagem, das 13h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso à aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social entre 14 e 17 anos completos.

O Feirão de Aprendizagem é organizado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o TRT-17ª Região e demais componentes do Feapeti.

Público-alvo

O participante deverá se enquadrar em pelo menos uma das condições de vulnerabilidade social previstas no artigo 53, parágrafo 2º, do Decreto nº 9.579/2018. Entre os critérios estão: ser egresso do sistema socioeducativo ou estar em cumprimento de medida socioeducativa; estar em cumprimento de pena no sistema prisional; pertencer a família beneficiária de programa de transferência de renda; estar em situação de acolhimento institucional; ser egresso do trabalho infantil; ser pessoa com deficiência; estar matriculado em instituição pública de ensino fundamental, médio regular ou médio técnico, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA); ou estar desempregado e ter concluído o ensino fundamental ou médio em instituição pública de ensino.

Participação

Não é necessário fazer inscrição prévia. Os interessados necessitam apenas comparecer ao local no dia e horário do evento com o documento de identidade. Além disso, empresas que disponham de vagas para contratação de aprendizes também estão convidadas a participar da iniciativa.

Contratações

O Feirão de Aprendizagem é uma iniciativa componente do projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, que tem o objetivo de afastar crianças e adolescentes do trabalho infantil e encaminhar adolescentes em situação de vulnerabilidade a programas de aprendizagem profissional. A articulação entre os órgãos que compõem o Fórum e as empresas contratantes consolidou resultados que refletem um impacto direto na sociedade.

No total acumulado de 2021 até julho de 2026, 1.294 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil, enquanto 1.116 adolescentes (a partir de 14 anos) foram inseridos na aprendizagem profissional. A evolução histórica demonstra o impacto contínuo da ação: em 2021, foram registrados 182 afastamentos e 107 inclusões na aprendizagem.

No ano seguinte, em 2022, os números chegaram a 319 retiradas e 163 inserções. Em 2023, contabilizou-se 148 retiradas e 109 inclusões. O ano de 2024 marcou 206 afastamentos e 246 adolescentes encaminhados à aprendizagem profissional. Em 2025, a iniciativa alcançou 241 afastamentos e 335 inclusões. Já em 2026, com dados atualizados até o mês de julho, o projeto soma 198 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil e 156 novos aprendizes.

Os números da iniciativa se traduzem em histórias reais, como a de Maria Clara, de 18 anos. Em 2023, ela foi abordada pela equipe do Feapeti enquanto trabalhava na feira de São Pedro I, em Vitória. Na época, a jornada na feira chegava a durar, em média, 11 horas por dia, de manhã bem cedo até o final da tarde, o que resultava em desgaste físico e mental.

Após a abordagem, a jovem foi encaminhada ao programa de aprendizagem do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam). Ela foi contratada pelo Hospital e Maternidade São Francisco de Assis até fevereiro deste ano. “Sou muito grata ao projeto por ter lhe devolvido a adolescência e a opção de estudar para ter um futuro melhor”, comentou a ex-aprendiz.

 

Crédito: Liege Nogueira (Ascom MPT-ES)

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