“Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos” recebe prêmio do CNMP
O projeto conquistou a terceira colocação na categoria “Integração e articulação
O projeto “Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) conquistou a terceira colocação no Prêmio CNMP 2024 na categoria “Integração e articulação. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (27), em Brasília, e premiou iniciativas do Ministério Público que se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. A instituição também foi representada no evento pelo projeto “Mujeres Fuertes”, do MPT-AM/RR, que venceu o Prêmio CNMP 2024 na categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais.
O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos foi criado em agosto de 2020 com o objetivo de promover a conscientização sobre os resíduos sólidos, falar sobre a responsabilidade do cidadão com a coleta seletiva e fortalecer cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O Fórum também trabalha ações afirmativas que se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) indicados pela Organização das Nações Unidas com metas até 2030.
Já o projeto “Mujeres Fuertes”, é voltado exclusivamente a mulheres venezuelanas chefes de família solo que já empreendem ou queiram empreender no ramo da gastronomia. Atualmente em sua 7ª edição em Manaus e 3 ª edição em Boa Vista, a iniciativa já beneficiou diretamente mais de 450 mães-chefe de família venezuelanas por meio de capacitações para o desenvolvimento de seus negócios ou para inserção no mercado de trabalho.
Eficiência Institucional
Esta foi a 12ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a Categoria especial, que na edição deste ano abordou o tema “Tecnologia disruptivas ou emergentes”.
Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma lista de 651 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação. Os trabalhos finalistas fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público que se originaram do Planejamento Estratégico Nacional.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado pela Resolução nº 94/2013, com o fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Podem participar do prêmio membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
Vencedores da edição 2024
CATEGORIA INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1º lugar - Ações disruptivas visando à proteção de propriedade intelectual- MPSP
2º lugar - Painel Trilhas de Licitações - MPMG
3º lugar - Sistema Integrado de Custódia de Vestígios do MPSP – MPSP
CATEGORIA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL
1º lugar - Amazônia Protege – MPF
2º lugar - MPPI Conectado ao SINESP PPE – MPPI
3º lugar - Arcanjos - MPRN
CATEGORIA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO
1º lugar - Projeto Abrigos - MPRS
2º lugar - Tecendo o Amanhã - MPBA
3º lugar - Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS) - MPT
CATEGORIA TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1º lugar - Projeto Mujeres Fuertes - MPT
2º lugar - Prendas do Cerrado – MPMS
3º lugar - SER - Serviço Especializado de Reparação à Vítima - MPMS
CATEGORIA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E RECURSOS PÚBLICOS
1º lugar - Projeto Mellyssa – MPMG
2º lugar - MP na Vacina – MPTO
3º lugar - BI para Saúde Fiscal – MPCE
CATEGORIA DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
1º lugar - Apps Enchentes – MPRS
2º lugar - Projeto Encontro: Caravana de ações socioambientais para comunidades atingidas por barragem em Minas – MPMG
3º lugar - Campanha de Combate à Violência Sexual – MPPR
CATEGORIA GOVERNANÇA E GESTÃO
1º lugar - Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências - MPMT
2º lugar - PRO-FISC – Sistema Eletrônico de Fiscalização - MPMG
3º lugar - Inovação Aberta MPSC – MPSC
CATEGORIA SUSTENTABILIDADE
1º lugar - Zero Lixões: por um Piauí mais limpo – MPPI
2º lugar - Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar – MPAC
3º lugar - Água e & Sustentabilidade: Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – MPMG
CATEGORIA ESPECIAL “TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS OU EMERGENTES”
1º lugar - Pandora Speech - MPPB
2º lugar - Luminaria - MPDFT
3º lugar - Fratria - Ferramenta de Automação de Tarefas com utilização de recursos de Inteligência Artificial – MPBA
Crédito:
Texto - com informações do CNMP
Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
Assessoria de Comunicação
(27) 3198-4400 / 99241-3186