pressione tab para acessar a pesquisa
 

Inscrições abertas para seminário em comemoração aos 80 anos da CLT

Programação contará com a participação do ministro Mauricio Godinho, do TST

Em comemoração aos 80 anos da CLT e aos 35 anos da Constituição da República, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud17), em conjunto com o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados/ES), com a Associação Espírito-santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT), o Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), promove o congresso “80 anos da CLT e 35 anos da Constituição: O antes, o agora e o depois.” O evento será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório do Regional capixaba.

Imprimir

Nota à imprensa - caso de mãe discriminada em entrevista de emprego

Confira a íntegra da nota à imprensa: 

"Nota da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (COORDIGUALDADE)

O combate à discriminação é um dos pilares da agenda do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), previsto em vários diplomas internacionais, a exemplo das Convenções nº 100, sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadoras(es) por trabalho de igual valor, e nº 111, sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Imprimir

Estanislau Tallon Bozi é reconduzido no MPT-ES para o biênio 2023-2025

 

O procurador do Trabalho Estanislau Tallon Bozi foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo para o biênio 2023-2025. Com ele, também reassume a procuradora do Trabalho, Janine Milbratz Fiorot, no cargo de vice-procuradora-chefe. Os procuradores do Trabalho Maria de Lourdes Hora Rocha e Bruno Gomes Borges da Fonseca serão procuradores-chefes substitutos. 

Imprimir

Chamamento Público para Cadastro de Órgãos e Entidades

A Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais, e com base no EDITAL PRT17 Nº 01/2023, torna público o Chamamento Público para Cadastro de Órgãos e Entidades, a fim de oportunizar a todos a possibilidade de pedir a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, para execução de projetos. O objetivo, as condições para participação, a forma de cadastramento, a forma da celebração de acordos de cooperação técnica e disposições finais podem ser conferidas no EDITAL Nº 01/2023 e anexo. 

Imprimir

MPT-ES publica edital de chamamento público para cadastro

A Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais, e com base no EDITAL PRT17 Nº 01/2023, torna público o Chamamento Público para Cadastro de Órgãos e Entidades, a fim de oportunizar a todos a possibilidade de pedir a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, para execução de projetos. O objetivo, as condições para participação, a forma de cadastramento, a forma da celebração de acordos de cooperação técnica e disposições finais podem ser conferidas no endereço eletrônico www.prt17.mpt.mp.br. 

Imprimir