MPT-ES convoca audiência pública sobre saúde e segurança no trabalho

Evento acontecerá por videoconferência em 24 de outubro, às 9h

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), por meio da Coordenadoria do Projeto Regional constante do PROMO nº 001000.2024.17.000/9, convoca a sociedade para participar de uma audiência pública sobre saúde e segurança no trabalho. O evento será realizado, por meio de videoconferência, no dia 24 de outubro, às 9h.

O convite se baseia no dever constitucional e institucional do Ministério Público do Trabalho de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais dos trabalhadores. Durante a audiência, serão discutidos temas como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pelas empresas, conforme previsto na legislação.

A participação de empresários, representantes sindicais, trabalhadores, integrantes de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, representantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), bem como todas as pessoas interessadas, é fundamental para fortalecer as ações preventivas e promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

INFORMAÇÕES

Evento: Audiência pública

Data: 24 de outubro de 2024 (quinta-feira)

Horário: 9h

Modalidade: Virtual (acesso pelo link: https://link.mpt.mp.br/tpODomQ)

Público-alvo: empresários, representantes sindicais, trabalhadores, integrantes de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, representantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e sociedade civil.

Acesse o edital completo aqui e confira a programação.