Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 3º lugar na categoria “Promoção do Trabalho Decente”, em premiação do CNJ
MPT-ES é um dos parceiros interinstitucionais da iniciativa
O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquistou o 3º lugar na categoria “Promoção do Trabalho Decente”, do 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação ocorreu na noite do dia 20 de maio, durante a 7.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece projetos e iniciativas inovadoras e efetivas voltadas à promoção da dignidade humana, inclusão social e combate a todas as formas de discriminação e à promoção de um ambiente de trabalho decente.
O projeto é coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo e conta com a parceria de demais instituições e entidades componente do Feapeti – Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil, como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, o Ministério Público Estadual, Secretarias de Assistência Social, Técnicos de Referência do Peti, equipes de abordagem e postura municipal, Guarda Municipal, Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho, bem como Sistema S, entidades sem fins lucrativos de formação profissional e sociedade civil.
O projeto é desenvolvido desde 2021 e tem como objetivo a redução do trabalho infantil nas feiras livres, vias e logradouros públicos do Espírito Santo, assim como de qualquer outra forma de trabalho infantil, com a promoção do afastamento de crianças e adolescentes do trabalho proibido e o seu encaminhamento à política pública mais adequada.
Desde a sua criação, já foram afastados 935 crianças e adolescentes do trabalho infantil, sendo 83 no ano de 2025. Do total de afastados, 736 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos na Aprendizagem Profissional, sendo 111, somente neste ano.
"Para o Ministério Público do Trabalho é motivo de muito orgulho participar, juntamente aos demais integrantes do Feapeti, do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, o qual possui um objetivo tão relevante que é o de possibilitar o ingresso na aprendizagem profissional de adolescentes retirados de situação de trabalho infantil, em agravada vulnerabilidade social. O quantitativo de crianças e adolescentes retirados da exploração de trabalho infantil e encaminhados às políticas públicas adequadas realmente impressiona. Mas para além de olhar esses dados, a participação no projeto nos permite conhecer a realidade dessas crianças e adolescentes e de suas famílias e confirmar, de fato, como essa oportunidade tem o potencial de transformar suas vidas", comenta a procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.
Confira alguns momentos do projeto:
Créditos: Com informações do Sinait e atualizações.
