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MPT-ES se reúne com Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB

O encontro foi para tratar da construção de uma cartilha que possa contribuir com informações para empregadores rurais e produtores

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo(MPT-ES), Janine Milbratz Fiorot, se reuniu com a Comissão Especial de Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), na segunda-feira (11), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região. O encontro foi para tratar da construção de uma cartilha que possa contribuir com informações para empregadores rurais e produtores.

Além da procuradora-chefe, participaram da reunião: os advogados Leonardo Thomazine, Matheus Caliman Vassoler, Pedro Henrique Smarzaro, Guilherme Pereira Butkowsky e Breno Zanta Vilanova e as advogadas Maria Eduarda Barcellos Mendes e Erica Ferreira Neves, presidente da OAB-ES, bem como os servidores Wendell Luís Táboas e Wanessa Borges de Mendonça Bragança.

Normas trabalhistas

De acordo com a Comissão de Direito do Agronegócio, o material contribuirá para a diminuição de problemas relacionadas ao cumprimento das normas trabalhistas e empregadores e produtores rurais. A Comissão de Direito do Agronegócio atua para fortalecer o setor agropecuário capixaba, promovendo segurança jurídica e capacitação técnica. Ela debate temas como licenciamento ambiental, sucessão familiar, regularização fundiária e recuperação judicial, visando apoiar produtores rurais e advogados com foco em conhecimento aplicado e eventos técnicos.

Durante a reunião, a procuradora-chefe lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego já possui uma cartilha que trata do assunto. Ela sugeriu que o material seja avaliado, como fonte de informação, antes da elaboração de uma nova cartilha.

Cartilha digital

A presidente da OAB destacou o interesse na constrição de uma cartilha digital e colaborativa direcionadas aos advogados e produtores. Segundo ela, o material deve conter temas como: trabalho rural e trabalho análogo à escravidão.

Na ocasião, o advogado Leonardo Thomazine observou a necessidade da participação do sindicato da categoria na construção da cartilha. Para a elaboração do material, será formado grupo de trabalho.