Abril Verde: acidentes do trabalho aumentam em 2022 e notificações batem recorde

Estado do Espírito Santo registra 12,9 mil incidentes e 68 acidentes fatais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2023 com o mote “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. No mês dedicado à valorização da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, a iniciativa destaca a importância da promoção da saúde no trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e do cumprimento das normas regulamentadoras, sanitárias e ambientais relativas ao meio ambiente do trabalho. 

Dados nacionais

De 2012 a 2022, no Brasil, foram comunicados 6,7 milhões acidentes do trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dados estaduais

No Espírito Santo, foram registrados 12,9 mil acidentes do trabalho no ano de 2022, um aumento de 9% em relação a 2021. Além disso, foram notificados 68 acidentes do trabalho com morte, uma queda de 2% em comparação ao ano anterior, com registros de 70 acidentes fatais. Os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam sendo o grupo mais frequentemente afetado em termos absolutos. Em 2022, foram mais de 2,5 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao setor.

O município de Serra registrou o maior número de acidentes do trabalho no estado, com um total de 2.561 notificações. Em Vitória e Vila Velha, foram 2.257 e 1.795 casos, respectivamente. Entre os setores econômicos com mais acidentes registrados, estão: atividades de atendimento hospitalar (22% dos incidentes), comércio varejista (5%) e transporte rodoviário de carga (4%).

Segundo os dados, houve recorde na estimativa de subnotificação de acidentes do trabalho no estado, com um aumento de 53% em relação ao ano de 2021. Calcula-se que, em 2022, mais de 12% dos incidentes não foram registrados, totalizando 1.585 casos. 

Abril Verde

A campanha acontece no decorrer do mês de abril, pois o período concentra duas datas significativas para a temática. No dia 7, é comemorado o Dia Mundial da Saúde e o dia 28 é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

Denúncias

Segundo dados do MPT Gaia, o sistema de pesquisas da instituição ministerial, no ano de 2022 foram registradas 333 denúncias sobre acidentes do trabalho na unidade do MPT no Espírito Santo. Até o momento, já são 74 incidentes notificados no ano de 2023. 

MPT em Quadrinhos

No último dia 29 de março, foi realizado o lançamento de mais uma edição da série MPT em Quadrinhos. A revista de nº 66, intitulada “O Trabalhador Não É Invisível”, trata da importância das notificações de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A história também apresenta a Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Além da nova edição, o catálogo da série MPT em Quadrinhos traz outras revistas que tratam de saúde e segurança no trabalho, como as revistas nº 9 "Segurança na construção civil", nº 16 "Doenças Ocupacionais", nº 29 "Prevenção é tudo! (EPIs x EPCs)", nº 30 "Trabalho em Altura (NR35)", nº 35 “Abril Verde” e nº 46 “Saúde Mental no Trabalho”. 

Clique aqui e confira todas as edições do MPT em Quadrinhos.

Com informações da Ascom PGT e atualização da Ascom MPT-ES.

Publicado em: 10 de abril de 2023.