Empreiteira e DER-ES são condenados em R$ 1 milhão por descumprimento de normas de segurança no trabalho

Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo

O Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) obteve sentença na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES em Ação Civil Pública contra a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no estado. Houve condenação de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho, além da necessidade de cumprir rigorosamente a legislação que protege os trabalhadores de acidentes.

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Empresas e instituições públicas participam de audiência pública de “Empregabilidade LGBTQIAPN+”

Evento foi promovido pelo MPT-ES em parceria com a Associação Gold

Diversidade, inclusão, respeito, oportunidade e visibilidade. Essas foram algumas das palavras que marcaram a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 24, no âmbito do Projeto Estratégico Nacional do Ministério Público do Trabalho: “Empregabilidade LGBTQIAPN+: Políticas Públicas, Empresas e Direitos Humanos”, vinculado à Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

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Evento celebra 14 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em celebração aos 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos será realizado no próximo dia 8 de agosto, quinta-feira, o evento “14 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – uma história de luta e reconhecimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis e de avanço na sustentabilidade ambiental do espírito Santo – Desafios e Perspectivas”. A reunião está marcada para ocorrer às 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES).

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Mercado de Trabalho LGBTQIAPN+ em discussão

A proposta da audiência pública do MPT-ES é dar visibilidade a esses trabalhadores, na maioria das vezes, marginalizados pelo preconceito

Preste atenção nesses dados: 90% população LGBTQIAPN+ está na prostituição em decorrência pela falta de oportunidades, 6%, na informalidade, e apenas 4% é contratada com carteira assinada, segundo informações do Instituto Mais Diversidade. De olho nesses números alarmantes, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará nesta quarta-feira, dia 24, às 10h, uma audiência pública.

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Parceria entre MPT e Cerest Norte combate subnotificação de acidentes do trabalho no ES

Acordo visa fortalecer notificações e garantir saúde e segurança para os trabalhadores

No dia 5 de julho, a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) Polyana França e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Norte) firmaram uma parceria para combater a subnotificação de acidentes do trabalho no norte do Espírito Santo. A iniciativa é resultado de uma série de encontros e discussões sobre a temática, iniciadas em abril deste ano.

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