Brasília – Em nota técnica divulgada na última terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus (PTM) resolve determinar imediatamente o retorno das atividades presenciais na PTM, conforme estabelecido na Portaria GPC nº 110.2020, de 18 de setembro de 2020.

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De acordo com a Portaria GPC nº 10.2021, foram designados procuradores para compor a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional da 17ª Região (PRT17) e das respectivas Procuradorias do Trabalho no primeiro trimestre de 2021, conforme quadro disponível (clique aqui)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, realizará no dia 29 de janeiro, das 14h às 18h, o evento online “Diálogos Institucionais: Desafios da população LGBTI+ no mercado de trabalho”. A série de debates contará com participação de procuradoras do MPT e de representantes de diversas entidades e organizações ligadas ao mundo jurídico, trabalhista e da diversidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 26 de janeiro por meio do link https://cutt.ly/inscricaodesafios. O evento será transmitido no canal do Youtube TVMPT e no canal do Facebook @diversidadeoabsp e terá tradução em Libras.