MPT-ES emite nota sobre o caso do menino Kauã

Segue nota sobre o trabalho infantil por trás do acidente de trânsito que vitimou o adolescente Kauã Rodrigues Bertoldo Guimarães, na tarde de ontem (17), na Avenida Dante Michelini.

Nota do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES)

“O Ministério Público do Trabalho (MPT), em razão da morte, no início da tarde de ontem (17), do adolescente Kauã Rodrigues Bertoldo Guimarães, de apenas 13 anos, que trabalhava como malabarista em sinal de trânsito na Avenida Dante Michelini, apresenta as seguintes informações. Entre o período de 2017 até a presente data foram, no Estado do Espírito Santo, encaminhadas ao MPT 222 denúncias envolvendo exploração do trabalho de criança e adolescente, gerando 99 investigações e ocasionando 03 ações judiciais e 63 termos de ajuste de conduta.

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Nova edição da revista MPT em Quadrinhos reforça importância de cooperativas de catadoras e catadores de lixo reciclável

Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 15h, pelo canal do MPT no Youtube

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no próximo dia 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas dessa categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 15h do dia 18 de novembro. Você pode assistir clicando aqui.

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Reconecta: Inclusão de pessoas com deficiência é tema de evento virtual que ocorre entre os dias 3 e 5 de dezembro

Essa será a primeira edição nacional da iniciativa, que contará com atividades e debates ligados a temas como emprego, saúde, moradia e educação de pessoas com deficiência

Brasília – Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará entre os dias 3 e 5 de dezembro a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). No primeiro dia de evento, as atividades ocorrerão das 9h às 21h e, nos dois dias seguintes, a programação será das 10h às 21h. Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. Além disso, o Reconecta disponibilizará em seu site oficial um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube e acessado por meio do site oficial. No portal do Reconecta, também será possível encontrar documentos referentes às atividades bem como a programação de cada uma das três salas de transmissão.

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MPT abre inscrições a empresas interessadas em divulgar vagas de empregos para pessoas com deficiência

Oportunidades serão disponibilizadas no portal do evento Reconecta, que será realizado em ambiente virtual entre os dias 3 e 5 de dezembro

Estão abertas até o dia 20 de novembro as inscrições a empregadores e empregadoras interessados em divulgar vagas de trabalho para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS no portal da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta) (link: https://reconecta.mpt.mp.br). A primeira edição nacional e virtual do evento ocorrerá entre os dias 3 e 5 de dezembro e contará com atividades e debates voltados à sensibilização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

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MPT-ES e MPES organizam seminário para discutir sistema acusatório

Em discurso no início do seminário, Luciana Andrade salientou a importância da tecnologia e a necessidade de reinvenção das formas de atuação das instituições, sobretudo nesses tempos de pandemia. “O evento de hoje vem a contribuir com a ideia de, por meio do conhecimento dos nossos modelos e experiências de trabalho, refletir sobre novas alternativas que se adaptem à nova realidade, virtual, digital, eletrônica, em uma sociedade, como disse Bauman, líquida, que exige de nós, operadores do Direito, talvez mais sabedoria para nos adaptarmos, mas também, penso eu, maior agilidade, celeridade em nossas entregas à coletividade, sem se descuidar, por óbvio, das garantias fundamentais da pessoa humana, em um estado democrático de direito”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça.

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