COMUNICADO DE INSTALAÇÃO DO GABINETE PERMANENTE INTERINSTITUCIONAL (GPI/MPES/MPT/MPF)

Os Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo (MPES), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) por meio de suas chefias, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes da Silva; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Soares Heringer; e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, Edmar Gomes Machado, comunicam a instalação do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI/MPES/MPT/MPF), para fins de acompanhar no âmbito das instituições, os desdobramentos da decretação de pandemia pelo novo Coronavírus - Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da decretação do estado de emergência no Espírito Santo, por meio do Decreto Estadual Nº 4593-R/ 2020.

O GPI vai atuar na fiscalização das ações públicas empreendidas nas esferas federal, estadual e municipal no que tange à proteção dos direitos da população capixaba, conforme as atribuições funcionais de cada MP. A forma de atuação dos MPs está prevista na Portaria Conjunta MPES/MPT/MPF Nº 01, de 26 de março de 2020.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO AQUI. 

Créditos: Ascom MPES.