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Feira Livre de Trabalho Infantil apresenta resultados de 2023

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão

Os resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foram apresentados na última sexta-feira (15), numa cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), um dos parceiros do projeto. A desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, saudou todos os participantes e destacou a importância do programa.

“Uma criança que trabalha em vez de estudar, certamente não é uma criança feliz”, disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Pereira Valadão Lopes. O ministro, que é coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ressaltou o papel fundamental da rede formada por vários parceiros.

O projeto é desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). Integram o Fórum, além do TRT-17, o Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES), a Superintendência Regional do Trabalho no ES, secretarias municipais de assistência social, serviços nacionais de aprendizagem e entidades formadoras.

A solenidade também contou com a participação das seguintes autoridades: o juiz auxiliar da Presidência do TRT-17, Fábio Bonisson; as juízas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer; a procuradora do MPT-ES Thaís Borges; a promotora de justiça dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Valéria Barros Duarte de Morais; a auditora-fiscal do Trabalho Luiza Carvalho Fachin, representando a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego; a secretária-executiva do Feapeti, Patrícia Cuman Santiago; as auditoras fiscais do Trabalho Márcia Cardozo Bragatto e Cláudia Monteiro Bermudes, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho no ES; e o auditor fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador da atividade de Combate ao Trabalho Infantil no ES.

Resultados

Durante o evento, foi exibido um vídeo, mostrando como são feitas as abordagens das crianças e adolescentes nas feiras livres e os resultados do projeto.

Ao longo de 2023, cento e um adolescentes acima de 14 anos foram encaminhados a programas de Aprendizagem Profissional, sendo contratados por empresas parceiras e matriculados em curso de aprendizagem em uma entidade formadora. Durante os três anos de realização do projeto, foram abordadas nas feiras livres da Grande Vitória 646 crianças e adolescentes, que se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse total, foram incluídos na Aprendizagem Profissional 379 adolescentes acima de 14 anos.

Homenagens e agradecimentos

Durante a cerimônia, foram homenageadas as secretarias de assistência Social de Vitória, Vila Velha e Serra, municípios onde o projeto vem sendo desenvolvido. Também foram entregues certificados às entidades formadoras e às empresas que oferecem vagas para os programas de aprendizagem.

A cerimônia contou, ainda, com uma apresentação musical de jovens aprendizes do Centro Salesiano do Menor (Cesam).

Projeto criado em 2021

O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foi criado em 2021 pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo e vem sendo desenvolvido pelo Feapeti. O objetivo é a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho e encaminhando-os para a política pública mais adequada.

Nas ações realizadas nas feiras, após abordagem, é feito cadastramento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O objetivo é encaminhá-los para projetos sociais ou vagas em contratos de aprendizagem, caso tenham a idade mínima (14 anos).

Confira alguns momentos: