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Projeto Feira Livre: centenas de adolescentes contratados e afastados do trabalho infantil

206 crianças foram identificadas trabalhando em atividades proibidas

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil apresentou os resultados de 2024 em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), um dos parceiros do Projeto. A desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, deu as boas-vindas e falou sobre a importância das parcerias para o sucesso do programa.

“Esse é um trabalho de formiguinha, e com essa união a gente consegue um resultado importante para nossa cidade e para nosso estado. Por meio desse projeto, retiramos crianças e adolescentes das ruas, qualificamos e encaminhamos para um emprego formal, onde conseguem ter dignidade e ficar longe do tráfico de drogas e de outras mazelas”, discursou a presidente.

Resultados

Durante o evento, foi exibido um vídeo mostrando como são realizadas as abordagens nas feiras livres e os resultados alcançados. Durante as ações nas principais feiras livres de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, este ano, foram identificadas crianças e adolescentes trabalhando com comércio ambulante, carregamento de mercadorias, vigilância de carros, dentre outras atividades proibidas para menores de 18 anos. Ao todo, foram abordadas 206 crianças, sendo 25 menores de 14 anos.

Durante o ano, 246 adolescentes foram contratados por parceiros do projeto e matriculados em cursos de formação profissional oferecidos por entidades formadoras ou pelo sistema S.

Desde a criação do projeto, em 2021, foram afastadas do trabalho infantil 852 crianças e adolescentes, dos quais 625, a partir de 14 anos, ingressaram em programas de aprendizagem profissional. Esses bons resultados renderam um prêmio nacional ao Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil.

Novos Horizontes

Suzana Lima é uma das jovens atendidas pelo projeto. Moradora de Terra Vermelha, em Vila Velha, ela contou que sua mãe vende roupinhas para pets na feira, aos domingos. Foi a própria mãe quem abordou a equipe do projeto Feira Livre de Trabalho Infantil.

“Ela ficou preocupada, achando que era algo do conselho tutelar e que eu não poderia mais ajudá-la na feira. Mas, quando explicaram sobre o projeto, ela me inscreveu. Hoje, estou me formando como eletricista de manutenção e estou gostando muito.” Suzana subiu ao palco, durante o evento, e contou sua história para a plateia.

A mãe conta orgulhosa que Suzana tem uma vida de dedicação aos estudos e ao trabalho. “No início eu fiquei com medo, pois a empresa é longe de nossa casa, mas eles ofereceram o suporte que minha filha precisa: transporte, refeição..., então fiquei mais tranquila. E com o dinheiro que recebe, ela continua investindo em seus estudos, faz curso de inglês, então é só orgulho.”

Parceiros

O projeto é desenvolvido desde 2021 pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). Integram o Fórum, além do TRT-17, o Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Superintendência Regional do Trabalho no ES, secretarias municipais de assistência social, serviços nacionais de aprendizagem e entidades formadoras.

A solenidade contou também com a participação das seguintes autoridades: as juízas Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer, gestoras regionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; o juiz auxiliar da Presidência do TRT-17, Fábio Bonisson Paixão; a secretária-executiva do Feapeti/ES, Precilla Giacomin Peçanha; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Estanislau Tallon Bozi; a promotora de Justiça sub-coordenadora do Núcleo da Juventude do MPES, Jessika Lima da Luz; e os auditores fiscais do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho e Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes.

Durante o evento, foram homenageados com diplomas os representantes das entidades formadoras, que oferecem cursos de aprendizagem profissional. Ao final, uma apresentação musical de jovens atendidos por uma dessas entidades, o Centro Salesiano do Menor (Cesam).

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